Realização: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e Grupo de Pesquisa e Extensão “Trabalho além do Direito do Trabalho”, vinculado ao Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (SP)

Apoio: ANPT/ABRAT 

Formato: Presencial com transmissão simultânea pela TV ANAMATRA (YouTube)

Local: Auditório da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – Ejud2, situado no Bloco A do 10º andar do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Av. Marquês de São Vicente, 235 - Barra Funda - São Paulo – SP

Horário: das 8:30 às 13 h 

Objetivo: Apresentação dos estudos relacionados com o convênio formalizado entre a ANAMATRA e o Grupo de Pesquisa e Extensão NTADT, sobre as decisões monocráticas em reclamações constitucionais do Supremo Tribunal Federal em matéria trabalhista e debates relacionados com a competência da Justiça do Trabalho nos 35 anos da Constituição de 1988. 

PROGRAMAÇÃO

8h30 – Credenciamento  

9h – Abertura e Introdução do estudo

Guilherme Guimarães Feliciano (Professor da USP – Coordenador-chefe NTADT)

Silvana Abramo Margherito Ariano (Pesquisadora-coordenadora do NTADT-USP) Luciana Paula Conforti (Presidente da ANAMATRA) 

9h15 - 1º Painel 

Transportadores Autônomos  

Mariana Del Monaco (Pesquisadora do NTADT-USP)

Advogados Associados e Representantes Comerciais Autônomos

Felipe Bernardes (Pesquisador do NTADT-USP)

9h30 – 2º Painel

Trabalhadores por demanda (on demand)

Laís Cristiane Pereira (Pesquisadora do NTADT-USP)

Salões de Beleza  

Felipe Meleiro (Pesquisador do NTADT-USP) 

 

10h30 - 3º Painel  

Terceirização  

Karen Falleiro Vargas (Pesquisadora do NTADT-USP) 

Pejotização  

Felipe Meleiro (Pesquisador do NTADT-USP) 

 

11h – 4º painel

Mitos e Verdades  

Claudirene Andrade Ribeiro (Pesquisadora do NTADT-USP) 

Conclusões do estudo  

Guilherme Feliciano (Professor da USP – Coordenador-chefe do NTADT) 

 

11h30 - Fala dos convidados  

José Affonso Dallegrave Neto (Professor da PUC-PR) 

Mônica de Oliveira Casartelli (Procuradora Nacional de Trabalho e Emprego da

Advocacia Geral da União - AGU) 

Mauro Menezes (Advogado) 

 

12h30 - Fala das entidades representativas  

Beatriz de Lima Pereira (Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região) 

Samuel Hugo Lima (Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas e Região)

Bruno José Perusso (Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 2ª Região/Amatra 2-SP)

André Royer Spies (Subprocurador-geral doTrabalho)

Vera Lúcia (Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região)

José Antonio Vieira de Freitas Filho (Presidente da Associação Nacional das Procuradoras e Procuradores do Trabalho – ANPT)

Otávio Pinto e Silva (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT)

Afonso Paciléo (Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de SP – AATSP)

Renato Bignami (Diretor do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT) 

César Augusto de Mello (Força Sindical)

 

13h - Encerramento 

 

LINK TRANSMISSÃO AO VIVO: