A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) irá atuar junto às entidades sindicais tendo vistas a definir e a estimular mecanismos que preservem os direitos dos trabalhadores, especialmente no momento do atual cenário de crise. A iniciativa ficou acertada em reunião com a Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Na reunião, a Anamatra comprometeu-se a interceder junto à Procuradoria-Geral do Trabalho e à Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) para que o Ministério Público do Trabalho recomende oficialmente às entidades sindicais para que obedeçam aos critérios e condições para negociações e transações entre empregadores e empregados.
A iniciativa da recomendação foi da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). "Muitas recomendações coincidem com o pensamento da Anamatra e deveriam ser seguidas pelas diversas procuradorias de todo o País", afirmou o presidente da Anamatra, Cláudio José Montesso. A CUT e a Anamatra definiram também o estabelecimento de uma agenda de discussão sobre diversos projetos de lei, de interesse comum, em andamento no Congresso.
CRISE. Os magistrados e dirigentes da CUT discutiram ainda as conseqüências da crise econômica mundial para o mercado de trabalho no Brasil e as formas de se preservar os direitos dos trabalhadores. Artur Santos, presidente da CUT Nacional, afirmou que a proposta da central é construir uma agenda positiva de debates com o Congresso e o Poder Executivo, e relatou o esforço da central envolvendo, inclusive, os governos estaduais para evitar demissões em massa.
Cláudio Montesso reafirmou a preocupação dos magistrados com a crise econômica, em especial criticando as sugestões que classificou como oportunistas, que surgem em setores do empresariado e especialistas de revisão da legislação trabalhista, como se ela tivesse qualquer responsabilidade pelo cenário atual.
"A negociação com os trabalhadores é possível e desejável, porém sempre com transparência dos benefícios e vantagens que cada uma das partes obterá com os acordos. Defendo, inclusive, que as empresas abram suas contas aos sindicatos e à sociedade brasileira", afirmou Cláudio José Montesso, presidente da Anamatra. Os dirigentes da CUT concordaram com o magistrado. "Estão jogando nas costas da crise problemas que nada tem a ver com ela", criticou José Lope Feijó, diretor executivo da central.
A reunião contou com a presença do presidente da CUT Nacional, Artur Henrique Santos, do secretário-geral, Quintino Severo, de José Lopes Feijó,diretor executivo. Pelos juízes, além do presidente da Anamatra, participaram o diretor financeiro da entidade, Luiz Fausto de Medeiros, o ex-presidente da Anamatra, Grijalbo Coutinho, e o presidente da Associação dos Magistrados da 10ª Região (Amatra 10), José Ribamar Oliveira Lima Júnior.