Entidades são contrárias a qualquer decisão que venha diminuir ou anular a força da justiça trabalhista
Juízes, servidores e representantes de associações realizaram um ato na manhã desta segunda-feira (21), em Maceió, em defesa da Justiça do Trabalho.
A manifestação ocorreu em frente ao Fórum Quintella Cavalcanti, no Centro. De acordo com o juiz trabalhista Nilton Beltrão, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 19ª Região (Amatra 19), o ato mostra que essas entidades são contrárias a qualquer decisão que venha diminuir ou anular de vez a força da Justiça do Trabalho.
“O ato mostra que as entidades estão atentas e vigilantes contra qualquer medida do governo que vise fragilizar ou mesmo extinguir instituições, em especial a Justiça do Trabalho, tábua imprescindível para equilibrar a gangorra sempre existente entre o capital e o trabalho. Também somo contrários a falas do presidente, que disse em entrevista que, ‘se tiver clima, eu proponho a extinção’”, diz o magistrado.
Beltrão cita ainda dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal, na sigla em espanhol), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU), que dizem respeito ao aumento da desigualdade no país.
“Os dados da Cepal dão conta de que a desigualdade aumentou nos últimos 3 anos, em especial no Brasil. Com a extinção de uma instituição que tem por função o equilíbrio da balança entre capital e trabalho, o que se vê é um possível crescimento desses índices de desigualdade”, alerta o juiz.
Esse temor também afeta os servidores. Segundo Lauriston Chaves, presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho da 19ª Região, o reflexo disso pode ser sentido no serviço dentro dos tribunais.
“É uma situação difícil, que traz o medo de ficar desempregado a qualquer momento. É como um servidor privado, com medo de perder o emprego. O nível de preocupação, a tenção, são enormes. Que bom que a nossa manifestação surtiu efeito antes de acontecer, pois o presidente Bolsonaro disse ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho que não tem intenção de extinguir a Justiça do Trabalho. Mas ainda assim, a batalha está apenas começando. Temos que nos mobilizar”, afirma Chaves.
No próximo dia 5 de fevereiro, juízes e outros servidores irão a Brasília, para pressionar os deputados federais.
“Visitaremos o Congresso no início do ano legislativo com outros magistrados, as OABs. Em um primeiro momento, vamos conversar com os parlamentares. Se o governo fizer algo mais concreto, iniciar um trâmite legislativo, se ele entender que ‘tem clima’, vamos endurecer nosso protesto, nossos atos, juntamente com a sociedade civil organizada, aumentando esse movimento”, diz o presidente da Amatra 19.