Comissão organizadora reuniu-se, na sede da Anamatra, no dia 20 de maio, para discutir detalhes da realização do evento

"Seminário Nacional sobre Acidente de Trabalho e Saúde Ocupacional" - esse será o tema do evento que a Anamatra - em parceria com a Amatra 2, a Escola da Magistratura da 2ª Região, a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), e a Ordem dos Advogados do Brasil  -  promoverá, no mês de agosto, em São Paulo. O evento contará ainda com o apoio da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT), da Associação Luso-Brasileira dos Juristas Trabalhistas (Jutra) e da Associação Latino-Americana de Advogados Trabalhistas (ALAL). A data e o local do evento estão sendo definidos pela comissão organizadora e serão divulgadas em breve, no site da Anamatra e das demais entidades promotoras e parceiras.

O evento tem como objetivo suscitar debate e reflexão acerca das importantes questões que envolvem não só o julgamento de processos que envolvem os acidentes e doenças ocupacionais, mas também a fiscalização do trabalho e do infortúnio. "É importante que os magistrados fiquem atentos para a divulgação da data do evento, de maneira que possam viabilizar a participação no seminário", explica a diretora de ensino e cultura da Anamatra, Fátima Stern, lembrando que a Anamatra encaminhará ofício aos tribunais, destacando a relevância do tema e da participação dos magistrados.

A sede do evento foi escolhida em face do grande número de processos que tramita na Justiça do Trabalho de São Paulo, versando sobre o adoecimento ocupacional. "A Amatra 2 sente-se honrada em sediar um evento deste porte, em parceria com as entidades nacionais. Certamente será uma oportunidade única de discutir o tema - atribuído à Justiça do Trabalho após a Emenda 45 -, em face da realidade jurídica e social de nosso Estado", afirma Sônia Lacerda, presidente da Amatra 2.

Programação preliminar

1º dia

17:30 - Credenciamento dos participantes

19:00 - Abertura

19:30 - Conferência de abertura: Integridade do homem e direitos fundamentais

2º dia

9:00 - Acidentes e adoecimentos ocupacionais: entraves na concessão dos benefícios previdenciários.

9:45 - Perguntas

10:15 - Intervalo

10:45 - Fundamentos e evolução da responsabilidade civil.

12:30 - Perguntas

13:00 - ALMOÇO

14:00 - LER/DORT.

14:45 - Perguntas

15:15 - Acidentes mecânicos.

16:00 - Perguntas

16:30 - Intervalo

17:00 - Doença profissional: perda auditiva.

17:45 - Perguntas

18:15 - Encerramento das atividades do dia.

3º dia
9:00 - Doenças psicológicas.  

9:45 - Perguntas

10:15 - Intervalo

10:45 - Fixação da indenização decorrente de doenças e acidentes de trabalho

11:30 - Perguntas

12:00 - Almoço

14:00 - Fiscalização do trabalho e infortúnio.

14:45 - Perguntas

15:15 - Questões processuais.

16:00 - Perguntas

16:30 - Intervalo

17:00 - Conferência de encerramento. Teoria do Risco e acidente.

18:00 - Encerramento