O segundo painel da tarde de hoje (16/2), no 2º Encontro Nacional dos Judiciário, teve como tema “O Planejamento e a Gestão Estratégica do Poder Judiciário e o Engajamento da Magistratura Nacional”, e foi dedicado à participação das associações de magistrados, sendo integrado pelo vice-presidente da Anamatra, Luciano Athayde, pelo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires, e pelo presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Matos. O painel foi coordenado pelo conselheiro do CNJ Rui Stoco.
Mozart Valadares iniciou o painel mostrando os resultados da última pesquisa realizada pela AMB, que faz uma análise das condições de trabalho dos tribunais brasileiros e revela, entre outros pontos, que o Judiciário possui número insuficiente de magistrados e de servidores. Sobre o planejamento estratégico para o Poder Judiciário, o magistrado afirmou que espera que o mecanismo chegue “aos estados, havendo mais harmonia também entre as entidades de classe e os tribunais em todo o Brasil”.
O presidente da Ajufe, Fernando Mattos, fez a segunda intervenção no painel, no qual lembrou da Emenda Constitucional nº 45 e o “Pacto de estado em favor de um judiciário mais rápido e republicano”. Para o magistrado, o pacto e também o planejamento estratégico em curso demandam uma maior integração. “É fundamental o engajamento dos juízes de primeira instância. O planejamento não pode ser algo que incumba somente à cúpula do Poder Judiciário”, ponderou. “Precisamos de uma mudança de cultura e de paradigma, que passa também pela própria formação do magistrado, que precisa ser também um administrador”, afirmou. Mattos, por fim, afirmou que a gestão não vai resolver todos os problemas do Poder Judiciário, e defendeu um aumento nos quadros da Justiça Federal.
O vice-presidente da Anamatra, Luciano Athayde, encerrou o painel, no qual defendeu uma gestão estratégica do Judiciário que envolva todos os graus da magistratura. “Precisamos aproveitar a vivência e o engajamento de todos os juízes”, afirmou o magistrado. Para Luciano Athayde esse engajamento passa por uma democracia do funcionamento das instituições do Poder Judiciário. “Planejar e executar exige adesão e isso só se faz com participação. Democracia nada mais é do que a capacidade e a legitimação de uma participação mais ampliada de todos os atores desse processo”, defendeu o vice-presidente, conclamando o envolvimento dos magistrados de todos os graus em comissões e grupos de trabalhos nos tribunais, como um dos pontos da gestão estratégica.
Luciano Athayde elogiou ainda a composição do Conselho Nacional de Justiça, bem como o importante trabalho desde a sua criação. “O CNJ poderia servir de inspiração para os outros conselhos, para que possam também contar com participação mais ampliadas”, afirmou, ao ressaltar a participação do juiz de primeiro grau no Conselho. Por fim, o vice-presidente da Anamatra falou do orçamento participativo. “Temos de trazer ao conhecimento dos colegas as dificuldades, mas também as potencialidades que o orçamento possibilita aos tribunais”, afirmou. O fim da intervenção do magistrado foi em defesa de um mapeamento das assimetrias de estruturas da Justiça brasileira. “Temos de dar a todos os juízes as mesmas condições de trabalho”.
