“Liberdade e Unicidade: dilema da representação sindical” será um dos painéis do 15º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), evento que acontece entre os dias 28 de abril e 1º de maio em Brasília. A professora de Direito Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva falará sobre o tema em painel integrado também pelo líder sindical da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Júlio Turra e pelo procurador do Trabalho da 10ª Região Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto. O painel acontece no dia 29 de abril, às 15h30.
“Pretendo trabalhar com as fissuras existentes entre um desenho constitucional –que almeja impor a unidade da representação sindical por meio da regra da unicidade – e a realidade brasileira, que vivencia um crescimento extraordinário no número de sindicatos no país”, revela a professora, ressaltando que pretende trabalhar com os resultados de sua pesquisa sobre desenhos institucionais e reforma sindical no Brasil, cujos resultados parciais foram publicados no livro “Ensaios sobre Sindicatos e Reforma Sindical no Brasil”, organizado em conjunto com o professor Carlos Henrique Horn.
A professora acredita que o Conamat possibilitará aos integrantes dos Tribunais Superiores presenciar o rico debate que os juristas que pensam e vivenciam o Direito do Trabalho e a magistratura trabalhista nacional trava. “A realização do evento na capital cria outros fluxos de comunicação entre os magistrados trabalhistas e as cortes superiores, além dos tradicionais mecanismos processuais. A aproximação geográfica pode propiciar maiores condições para aproximar magistrados de distintas instâncias”, destaca Sayonara.
“O Conamat indica como a magistratura trabalhista está preocupada com as grandes questões que afetam o mundo do trabalho na contemporaneidade. Os temas da representação sindical e os dilemas da unicidade e da liberdade ganharam novos contornos nos últimos anos - principalmente após a edição da Portaria 186 do Ministério do Trabalho e Emprego e da Reforma do Judiciário, que ampliou a competência da Justiça do Trabalho para apreciar os conflitos intersindicais – e interessam sobremaneira os intérpretes do Direito que atuam no âmbito da jurisdição trabalhista”, completa a painelista.
15º Conamat
A 15ª edição do Conamat será realizada entre os dias 28 de abril e 1º de maio de 2010 no Centro de Eventos e Convenções Brasil XXI, em Brasília. No complexo, também fica localizada a sede da Anamatra, no centro da capital federal, próximo à Praça dos Três Poderes. O Congresso tem como tema central “A Constituição, o Trabalho e a Democracia: Tensões e Perspectivas”. O evento é realizado pela Anamatra e pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região (DF/TO).
As inscrições para o 15º Conamat e para o envio de teses estão abertas pelo site oficial – www.conamat.com.br.
