O presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves, dirigentes da entidade e integrantes do Conselho de Representantes compareceram ontem (2/3) à sessão solene de posse dos novos dirigentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o biênio 2011/2013. O ministro João Oreste Dalazen tomou posse como presidente, a ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi como vice-presidenta e o ministro Antônio José de Barros Levenhagen como corregedor-geral da Justiça do Trabalho.

Na abertura da sessão, antes de passar o cargo ao novo presidente, o ministro Milton de Moura França fez um breve balanço de sua gestão, no qual lembrou pontos como a implantação do processo eletrônico e a mudança na legislação trabalhista que passou a exigir depósito em recurso de agravos de instrumento, visando desestimular recursos protelatórios. Ressaltou também o encaminhamento ao Congresso Nacional da PEC 32, visando a fazer constar, no texto constitucional, o TST na cúpula dos tribunais superiores, corrigindo, assim, uma omissão histórica.

O novo presidente, ministro João Oreste Dalazen, falou da importância de ter a seu lado os colegas juízes do Trabalho de primeira instância e desembargadores regionais do Trabalho, “sobre cujos ombros recai a assombrosa responsabilidade de ser a imagem e a personificação da Justiça do Trabalho na esmagadora maioria das causas trabalhistas”.

Dalazen lembrou que em 2011 a Justiça do Trabalho no Brasil completa 70 anos, momento oportuno para uma reflexão jurídico-trabalhista no País. Segundo ele, questões importantes necessitam de soluções urgentes, dentre elas, a execução trabalhista e as demandas repetitivas que chegam ao TST.  A proposta do novo presidente é de se empenhar em uma luta por “vigorosas e múltiplas medidas no plano legislativo a fim de alcançar uma reforma na legislação processual trabalhista, hoje nitidamente em descompasso com a exigência constitucional de duração razoável do processo”.