Um acordo firmadona última quarta-feira (13/6) à noite entre a Secretaria de Educação do Distrito Federal e a Associação dos Magistrados do Trabalho da 10ª. Região (Amatra 10/ DF e TO) promete marcar uma nova fase do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) no Distrito Federal. Apesar de já existir na prática há quase dois anos no DF, levando informações de direito, ética e cidadania às escolas públicas, foi apenas ontem que o programa foi oficializado, durante evento no Foro de Brasília que reuniu diversas autoridades e professores da rede pública de ensino. O diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra, Germano Siqueira, representou a entidade na solenidade.

A presidente do TRT-10ª Região, desembargadora Elaine Vasconcelos, que fez questão de prestigiar o evento, destacou que esta assinatura era há muito esperada. “Com o acordo, estamos dizendo que andamos de braços dados com a sociedade, levando noções de direito e justiça social às escolas e contribuindo para a formação dos estudantes”, ressaltou.

Entre os principais objetivos do termo assinado estão o de aproximar o Judiciário da sociedade e facilitar o acesso à Justiça, propiciar a reflexão sobre ética, cidadania e Justiça nas escolas, esclarecer estudantes e fornecer informações sobre o Judiciário por meio da Cartilha do Trabalhador e de outras publicações, explicar a estrutura e funcionamento da Justiça do Trabalho e de organizações sindicais e, ainda, formar multiplicadores para executarem o programa e orientarem crianças e jovens a transmitirem esses conhecimentos aos familiares e comunidade.

A presidente da Amatra 10, juíza do Trabalho Noemia Porto, que assinou o convênio com o secretário de Educação, Denílson da Costa, disse que o TJC não é mais um projeto, mas sim um programa de responsabilidade social. Em seguida agradeceu a todos os envolvidos ressaltando a importância do professor para a viabilização da ideia. “Tudo o que fizemos até hoje é resultado do engajamento dos professores que se tornam multiplicadores das informações que repassamos. Sem os professores este projeto não existiria”, concluiu.

Já o juiz do Trabalho Leador Machado, coordenador do TJC no DF, frisou que tanto alunos como magistrados ganham com o projeto. “Além de levar esperança e motivação aos alunos das escolas públicas, o TJC permite que os magistrados conheçam de perto a realidade em que atuam, tornando-se mais sensíveis na condução dos processos”. Segundo o secretário de Educação do DF, este tipo de ação do Judiciário contribui para a aproximação da Justiça com o cidadão que ainda enxerga o magistrado com muito distanciamento. “Com o projeto, as pessoas passam a perceber os juízes como alguém que faz parte da sociedade, e não como uma pessoa inatingível”, disse.

Atualmente, 15 escolas do Distrito Federal participam do programa nas cidades do Gama, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho, Plano Piloto e Taguatinga e 14 juízes atuam como voluntários.

Palestra – A ministra do TST Delaíde Alves Miranda encerrou as atividades da noite com a palestra “Trabalho, Justiça e Cidadania: por uma cultura de direitos humanos”. Bastante satisfeita em participar do evento, ela afirmou que a alta cúpula do TST também apóia o projeto que, segundo ela, é de extrema importância para a sociedade.