A Anamatra atuou hoje (15/9) no Senado para que seja revisado o texto do PLS 220/2014, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho, para regular os aspectos do meio ambiente do trabalho e ditar a competência para os litígios correspondentes, e dá outras providências. O diretor de Assuntos Legislativos, Luiz Colussi, esteve reunido com o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto, juntamente com representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait).
O projeto surgiu de uma sugestão apresentada pela Anamatra ao senador Paim em 2014. “No entanto, o relator da matéria, senador José Pimentel (PT-CE), alterou substancialmente o texto original, e retirando dele suas principais virtudes, principalmente os aspectos que envolvem a proteção ao trabalhador”, explica Colussi.
Segundo o diretor, durante a reunião, ficou acertado que tanto o senador Paim quanto a Anamatra deverão procurar o relator José Pimentel na próxima semana para que ele reconsidere as mudanças feitas no texto, sem prejuízo de outras iniciativas tais como a realização de audiências públicas e elaboração de nota técnica.
