Lei Nacional de aprendizagem também esteve entre os assuntos da reunião
O juiz Ronaldo Siandela, da Comissão Legislativa da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), e o desembargador João Batista Martins César, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, foram recebidos, nessa quarta (16/10), em audiência, pela senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP).
Entre os temas tratados na ocasião esteve a valorização da Justiça do Trabalho.
A Lei Nacional de Aprendizagem (Lei 10.097/2000) também compôs a pauta da reunião. Discutiu-se a elaboração de propostas legislativas que visem alterações na referida lei. A norma determina, entre outros pontos, que empresas com mais de seis funcionários empreguem e matriculem em cursos profissionalizantes jovens aprendizes entre 14 e 24 anos e que essas contratações devem preencher entre 5% e 15% dos postos de trabalho disponíveis.
Os assuntos também foram tratados em diversas outras audiências durante esta semana. Diretores da Anamatra estiveram reunidos com os deputados Herculano Passos (MDB/SP), Eli Corrêa Filho (DEM/SP), Otto Alencar Filho (PSD/BA), Capitão Augusto (PL/SP), Coronel Tadeu (PSL/SP), Carlos Zarattini(PT/SP), General Peternelli (PSL/SP), Enrico Misasi (PV/SP), Rodrigo Agostinho (PSB/SP), Abou Anni (PSL/SP), Marco Bertaiolli (PSD/SP) e Hélio Lopes (PSL/RJ).
