Presidente da Anamatra participou dos debates
A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, participou, nesta terça (3/12), da reunião do subgrupo que discute as alterações na estrutura organizacional e de pessoal da Justiça do Trabalho de 2º grau.
A reunião faz parte do trabalho global do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), definido pelo Ato nº 92/2019, que criou grupo de trabalho para atualizar estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
A ideia do CSJT é fazer mudanças a fim de evitar descompasso com a realidade, tendo em vista que as últimas análises foram realizadas há mais de uma década. “Importante observar que as discussões tanto do subgrupo, como do grupo de trabalho, observam sempre a preservação do princípio da independência judicial, que tem sido defendido pela Anamatra", explica a presidente.
No encontro, os participantes analisaram e interpretaram os novos dados coletados referentes às Secretarias de Turmas dos Regionais. Nesse ponto, estuda-se a possibilidade de, a partir desses dados, unificar as Secretarias dos órgãos fracionários.
Também foi debatida a composição e equalização da força de trabalho dos gabinetes de desembargadores e desembargadoras, com base nos dados fornecidos pelos participantes. Uma das ideias é, após a distribuição interna de servidores, equalizar a força de trabalho por meio de trabalho remoto. “Manter a estrutura funcional operante é a solução de preservação da própria capilaridade alcançada pela Justiça do Trabalho, de sorte que pode ser uma alternativa adequada compartilhar a realização de atividades entre os tribunais regionais, otimizando o serviço. É preciso lembrar que a remuneração dos servidores e das servidoras segue um padrão de uniformidade nacional, mas a carga de trabalho é inteiramente desproporcional entre os regionais, conforme dados preliminares. O desafio é o de aperfeiçoar a estrutura e corrigir disparidades, preservando-se as peculiaridades locais”, avalia Noemia Porto.
No escopo dos atos normativos, o grupo estuda possível alteração no art. 11 da Resolução nº 165/2016, do CSJT, ajustando a nomenclatura de cargos à realidade atual, para fins de atualização.
Na avaliação da presidente da Anamatra, “a reunião foi produtiva e demonstrou o engajamento de todos para encontrar soluções adequadas para a realidade da Justiça do Trabalho como um todo”.
Novas reuniões do subgrupo de 2º grau estão agendadas para os dias 10 e 17 de dezembro, com a participação também dos integrantes que discutem alterações para o 1º grau de jurisdição.
