Democracia defensiva: Anamatra participa de seminário promovido pelo TSE

Evento promoveu debate entre autoridades brasileiras e alemãs

O vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Valter Pugliesi, representou a entidade, nesta quarta (16/8), no seminário ‘Democracia defensiva: experiência da Alemanha e do Brasil’, realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceria com a Embaixada da Alemanha com o apoio do Fórum Jurídico Brasil-Alemanha e do Fórum de Democracia Europa-Brasil.

Na abertura do seminário o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, falou da importância do fortalecimento das instituições e da democracia. ‘Nenhum dos direitos fundamentais, das liberdades públicas é absoluta. Há limites, no sentido da preservação do próprio Estado Democrático de Direito’, declarou o ministro.

O seminário trouxe conferência do ministro do Tribunal Constitucional Federal alemão Josef Christ. ‘As democracias liberais em todo o mundo enfrentam um dilema difícil de resolver: o Estado pode garantir a liberdade até mesmo para os inimigos da liberdade? O Estado deixa de ser liberal por não tolerar tais forças?’, reflete Christ.

Durante o seminário, o palestrante alemão e as autoridades brasileiras vão compartilhar experiências sobre o papel das instituições na defesa do regime democrático.

O debate é aberto ao público em geral com tradução simultânea e será transmitido ao vivo pelos canais do TSE e da Embaixada da Alemanha no Brasil na plataforma YouTube.

Receba nossa newsletter

SHS Qd. 06 Bl. E Conj. A - Salas 602 a 608 - Ed. Business Center Park Brasil 21 CEP: 70316-000 - Brasília/DF
+55 61 3322-0266
Encarregado para fins de LGPD
Dr. Marco Aurélio Marsiglia Treviso
Diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra
Utilizamos cookies para funções específicas

Armazenamos cookies temporariamente com dados técnicos para garantir uma boa experiência de navegação. Nesse processo, nenhuma informação pessoal é armazenada sem seu consenso. Caso rejeite a gravação destes cookies, algumas funcionalidades poderão deixar de funcionar.