Dirigentes estiveram no Senado e reuniram-se com o relator da matéria, senador Eduardo Gomes (PL/TO)

A proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10/2023, que trata da valorização da Magistratura, foi o tema central da atuação legislativa da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) nesta semana.

O vice-presidente, Valter Pugliesi, o diretor Legislativo, Marco Treviso, e o juiz Luiz Colussi, ex-presidente da entidade e integrante da Comissão Legislativa acompanharam os trabalhos no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça do Senado e também reuniram-se com o relator da PEC 10, o senador Eduardo Gomes (PL/TO), que estava acompanhado de sua assessoria legislativa.

Na reunião, o Senador explicou que está envidando esforços e construindo os consensos políticos necessários em torno da matéria, esperando que em breve seja levada à votação na CCJ.

Além disso, os dirigentes também estiveram reunidos com o senador Jaques Wagner (PT/BA), líder do Governo no Senado, ocasião em que expressaram a relevância da matéria para as juízas e juízes do Trabalho.

A PEC 10 aguarda votação no Senado e é a prioridade principal da atual gestão da Anamatra, nas atividades parlamentares.

Outras atividades no Parlamento
Na terça (29), o diretor Marco Treviso acompanhou a Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Visibilidade, no Plenário Ulysses Guimarães.

A Diretora Patrícia Sant’Anna, por sua vez, participou do seminário internacional "Paternidade e Corresponsabilidade, que discutiu os desafios e as experiências internacionais para a ampliação da licença-paternidade e o engajamento masculino no cuidado parental.

Na quarta, os dirigentes Valter Pugliesi, Marco Treviso e Luiz Antônio Colussi também se reuniram com o Senador Humberto Costa (Presidente da Comissão de Assuntos Sociais) para tratar do PL 853/2023, que atribui à Justiça do Trabalho a competência para apreciar e julgar as ações regressivas propostas pelo INSS contra os empregadores em casos de reconhecimento de dolo ou culpa em acidentes do trabalho.