Encontro foi realizado em Foz do Iguaçu, que recebe a 21ª edição do Conamat

A cidade de Foz do Iguaçu (PR), sede do 21º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), recebeu, nesta quarta (1º/5), reunião da Comissão Nacional de Aposentados da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e das diretoras e diretores de aposentados das Amatras. O encontro teve por objetivo debater assuntos de interesse das magistradas e magistrados do Trabalho aposentados, sob a condução da diretora de Aposentados da Anamatra, Solange Godoy.

Com a presença do vice-presidente, Valter Pugliesi, foram atualizadas as perspectivas quanto à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2023 (VTM), que, após ter sido aprovada na CCJ do Senado, encontra-se em fase de discussão, antes de ser votada pelo Plenário do Senado, e o Projeto de Lei (PL) 2721/2021 (extrateto), que aguarda deliberação na CCJC do Senado. Também foram trazidas informações sobre a PEC 6/2024 (PEC Social), para se construir estratégias de atuação para possibilitar a aprovação do projeto. No último mês diversas representantes dos aposentados nas Amatras estiveram em audiência sobre a proposta, que atualiza os fundamentos da PEC 555/2006 e propõe a redução gradativa da contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados e pensionistas.

Também foram destaques, entre outros, temas como as providências para o pagamento do ATS nos TRTs e a regulamentação do auxílio-saúde, além do debate sobre a implementação e aplicação de teses aprovadas em Conamats.

Num segundo momento, esses temas também foram tratados com as aposentadas e aposentados inscritos no 21º Conamat, que apresentaram suas demandas e discutiram possíveis estratégias para garantir uma remuneração adequada à categoria.

O detalhamento das deliberações da reunião será divulgado na ata a ser disponibilizada no site da Anamatra, na aba Aposentados, subitem Documentos, no seguinte link: https://www.anamatra.org.br/aposentados-anamatra