Desenvolvido pela Conatrae, o Plano será atualizado, o que não acontece desde 2008

A diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Patrícia Sant’Anna, participou, nessa sexta (26/7), da reunião de finalização da I Oficina do Ciclo de Discussão e Elaboração do III Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Pnete), desenvolvido pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).

No encontro, foi feita a leitura e discussão aprofundada do Pnete, que está sem atualizações desde 2008. O diálogo para fortalecer essa ação conjunta foi iniciado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em uma oficina que debateu o tema, em Brasília, no mês de junho deste ano.

O objetivo da atualização é solidificar os instrumentos já existentes, além de atualizar as metas e adequá-las à realidade atual, considerando os eixos da prevenção, repressão e reinserção socioeconômica.

Novas reuniões serão realizadas em breve, com o intuito de consolidar o Plano Nacional.