TRTs de todo o país participaram da Força-Tarefa Garimpa. Nove deles foram premiados pelos resultados obtidos
No último dia 21 de agosto (quarta), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou o 1º Fórum Nacional do Projeto Garimpo da Justiça do Trabalho, com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências, discutir estratégias e aprimorar as práticas operacionais de pesquisa, recuperação e gestão de valores que pertencem a cidadãs e cidadãos e que permanecem depositados em contas vinculadas a processos encerrados e arquivados.
Na oportunidade foram divulgados os resultados da “Força-Tarefa Garimpa”, inciativa do promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e pela Comissão Nacional do Projeto Garimpo, com o objetivo de arrecadar valores da União para reversão em favor das vítimas da calamidade que atingiu a população do Rio Grande do Sul por conta das fortes chuvas deste ano. O projeto identificou mais de R$ 164 milhões em contas judiciais há muito “esquecidas” no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal.
No evento, foram homenageados com premiação e certificação nove TRTs pelos esforços destinados à força-tarefa. Os TRTs foram classificados em três grupos: pequeno, médio e grande porte.
Na categoria Grande Porte, o TRT da 3ª Região (MG) ficou em primeiro lugar, com arrecadação de R$ 27 milhões. O segundo lugar coube ao TRT da 15ª Região (Campinas/SP), com R$ 25 milhões, e o TRT da 4ª Região (RS) ficou, em terceiro lugar, com R$ 20.147.461.
No grupo de Médio Porte, o primeiro lugar ficou com o TRT da 6ª Região (PE), com a arrecadação de R$ 18.285.384. O TRT da 8ª Região (PA/AP) ficou em segundo lugar, com R$ 7.597.075, e o TRT da 10ª Região em terceiro, com 5.430.056.
Por fim, entre os tribunais de Pequeno Porte, o TRT da 11ª Região (AM/RR) ocupou o primeiro lugar, com a arrecadação de R$ 14.728.043, e o TRT da 13ª Região (PB) em segundo lugar, com R$ 3.815.853. O terceiro lugar ficou com o TRT da 21ª Região (RN), com R$ 3.045.991.
Desempenho 2023
Já no 3º Fórum Nacional das Corregedorias Regionais da Justiça do Trabalho, realizado no mesmo dia e também no TST, foram premiados os TRTs que tiveram os melhores desempenhos em 2023. A definição dos premiados se deu mediante aferição dos indicadores de taxa de produtividade, congestionamento, tempo médio de duração dos processos e saldo de ações a julgar nas duas instâncias na fase de conhecimento.
Dentre os tribunais de grande porte, foram agraciados os TRTs (MG), 4 (RS) e 15 (Campinas). Entre os de médio porte, foram premiados os TRTs 6 (PE), 8 (PA/AP) e 18 (GO). Já nos de pequeno porte, receberam a premiação os TRTs 21 (RN), 14 (RO/AC) e 13 (PB).
*Com informações do Secom/TST
