Juiz Valter Pugliesi compôs mesa de abertura de seminário promovido pelo MPT

O vice-presidente da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Valter Pugliesi, compôs, nesta terça (20/5), a mesa de abertura do Seminário “Humanizar o trabalho em frigorífico: redução da jornada, saúde e dignidade humana”, realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria da ESMPU – Escola Superior do Ministério Público da União - e com a ENAMAT – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.

Em sua exposição, Valter Pugliesi falou sobre a importância da NR 36 para garantir a proteção mínima às trabalhadoras e trabalhadores do setor de frigoríficos, cujo segmento é considerado de alto risco de acidentes e adoecimentos. Para Pugliesi, é fundamental que se tenha especial atenção às propostas legislativas que tramitam no Congresso Nacional e que visam a alterar a NR 36.

“A expectativa da Anamatra é que, ao debatermos os 12 anos da NR 36, estejamos caminhando firmes para uma regulamentação cada vez mais adequada, em um setor cujos problemas relacionados ao adoecimento e acidente do trabalho precisam ser definitivamente superados”, apontou o vice-presidente.

Também compuseram o dispositivo de abertura a vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, diretor geral adjunto da ESMPU, o Subprocurador-geral do Trabalho, Manoel Jorge e Silva Neto, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e coordenador nacional do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, o conselheiro do Conselho Consultivo da Enamat, ministro José Roberto Freire Pimenta, o Corregedor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, o diretor de assuntos legislativos da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), Thiago Raniere, entre outras autoridades representativas da advocacia e de entidades sindicais.

Programação

O evento, que segue até esta quarta (21), abordará importantes temas como a redução da jornada, acidentes com amônia, riscos biológicos, exposição de gestantes ao ruído, organização do trabalho e adoecimentos, a NR 36, a luta do movimento sindical, o art. 253 da CLT, bem como a atuação do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho nos frigoríficos.

O evento está sendo transmitido no canal do MPT no YouTube (TVMPT). Acompanhe.

Dados alarmantes
Os frigoríficos são um dos setores que mais geram adoecimentos ocupacionais e acidentes de trabalho. Somente no ano de 2023, ocorreram, 26.543 acidentes de trabalhos, ou seja, 104 acidentes ao dia.

Com incremento expressivo na produção, o setor é marcado por ritmo de trabalho excessivo, exposição a agentes contaminantes, vazamentos de amônia, jornadas exaustivas, acidentes com amputações, subnotificações de acidentes, dentre outros aspectos que comprometem a saúde dos trabalhadores.

Desde 2023 o Brasil registra 1 acidente com amônia (vazamentos ou explosões) a cada 10 dias e trabalhadores vem sendo submetidos a ritmo de trabalho de até 170 movimentos por minuto – muito superior ao estabelecido pelos parâmetros de saúde e segurança - com elevados riscos de adoecimentos físicos e mentais.

Observa-se ainda, nos últimos anos, iniciativas que visam suprimir as mais importantes medidas de proteção à saúde dos trabalhadores do setor, como as pausas previstas na NR 36 e no art. 253 da CLT.

*Com informações do MPT