Sessão marcou o início da celebração dos 20 anos do Conselho Superior
O presidente da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Valter Pugliesi, participou, nesta sexta (23/5), da 4ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Essa foi a primeira participação de Pugliesi no CSJT, após sua posse como presidente da Anamatra. A diretora de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, Patrícia Sant’Anna, também esteve presente.
A começar pelo presidente do Conselho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, os demais conselheiros deram boas-vindas e parabenizaram o presidente da Anamatra pela posse, desejando à nova Diretoria um mandato profícuo e exitoso. Além disso, reconheceram o trabalho realizado pela gestão anterior.
Em sua fala, Valter Pugliesi agradeceu às palavras e reafirmou o compromisso da Anamatra em sempre contribuir com o CSJT. ‘A Anamatra tem plena consciência da responsabilidade e da importância das matérias que são tratadas neste Conselho, como órgão central do Sistema de Justiça Trabalhista. Assim, o objetivo da entidade é contribuir para o aprimoramento da instituição Justiça do Trabalho’, disse.
Acumulação de funções
Quanto aos processos julgados, destaque para a aprovação unânime do Ato Normativo que altera os Arts. 2º e 3º da Resolução CSJT nº 372, que trata da acumulação de funções administrativas e processuais extraordinárias no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que encaminhou a proposta pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, externou o agradecimento pelas contribuições que foram apresentadas, tanto pelos conselheiros como pela Anamatra. Ele informou que a maioria das sugestões de aprimoramento encaminhadas pela entidade foram acolhidas.
20 anos do CSJT
A sessão também deu início às comemorações dos 20 anos do CSJT, órgão responsável pela supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. Esteve presente o ministro Vantuil Abdala, que foi o primeiro presidente do Conselho, tendo ocupado o cargo entre 2005 e 2006. Após ser homenageado, Abdala agradeceu aos ministros que integraram a primeira composição do CSJT, afirmando que a homenagem recebida ‘significa o reconhecimento da atuação da corte durante esses 20 anos’.
Associando-se às palavras de congratulação dos conselheiros, Pugliesi lembrou que esteve presente à sessão de instalação do órgão, que, segundo ele, é de fundamental importância para a justiça trabalhista e para a sociedade brasileira.
O presidente da Anamatra, juntamente com o ministro Vantuil Abdala e os integrantes da atual composição do CSJT receberam uma medalha e um certificado alusivo à celebração dos 20 anos do Conselho, que contará, ainda, com ações como exposição, hotsite, medalha, sessão solene no Congresso Nacional, além de reportagens especiais e um documentário com depoimentos sobre a história do Conselho.