1.jpeg)
Diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra representa a entidade no evento
O Conselho Nacional de Justiça realizou, nesta sexta (14/11), em Belém (PA), a 2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade no Poder Judiciário. O evento ocorreu na na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8).
A diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Roberta Santos, representa a entidade no evento.
A conferência contou com painéis sobre sustentabilidade na perspectiva internacional, além de audiência pública, em um evento abrangente sobre a temática da sustentabilidade no contexto jurídico. Acesse a programação.
Em sua fala, o ministro Edson Fachin defendeu que a sustentabilidade depende de participação democrática inclusiva e de acesso aberto ao conhecimento. Para o ministro, a proteção ambiental exige justiça social, com garantia de qualidade de vida, igualdade e inclusão. “Não há sustentabilidade verdadeira em uma sociedade ainda injusta, excludente e discriminatória”, disse.
Já o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, agradeceu a inserção da Justiça do Trabalho na COP 30, uma vez que é o segmento do Judiciário que protege as pessoas mais vulneráveis em momentos de transição, como na questão do clima e da adoção de novas tecnologias. Segundo ele, apesar dos ataques sofridos, a Justiça do Trabalho faz a diferença nessa proteção. “Aceitamos e somos parceiros da tecnologia, mas não somos parceiros da exploração humana sob nova roupagem”, ressaltou.
Mulheres
A 2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade no Poder Judiciário marcou a apresentação da Carta das Mulheres para a COP30 pela presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, que fez um apelo para que mais mulheres ocupem cargos de representatividade e liderança.
Elaborada por organizações, redes e movimentos sociais de todas as Regiões do Brasil, a carta destaca sete eixos estratégicos, entre eles o dos biomas e territórios, que propõe a criação do Fundo Mulheres Guardiãs dos Biomas a fim de remunerar o trabalho de saberes tradicionais no manejo de sementes e plantas medicinais; financiamento climático com perspectiva de gênero, com a criação do Fundo Nacional de Equidade de Gênero; e a criação do Observatório Nacional de Dados Climáticos com perspectiva de gênero, integrando ciência e saberes tradicionais.
Luíza Brunet, empresária, modelo e ativista dos direitos das mulheres, dos direitos humanos e do meio ambiente, também defendeu a participação feminina na tomada de decisões sobre o futuro do planeta. Mulheres e meninas estão na linha de frente de eventos climáticos como as primeiras a agir e as últimas a desistir, mas ainda são as menos ouvidas, segundo Brunet. “Não há justiça climática sem justiça de gênero, e não há como enfrentar uma emergência climática se metade da humanidade, as mulheres, ainda é deixada de fora”, disse.
Anamatra na COP30
A 2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário soma-se à programação da 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que acontece em Belém (PA).
A COP30 conta com a participação da Anamatra , que integra a delegação brasileira pela sociedade civil na Zona Azul (Blue Zone), palco onde ocorrem as negociações oficiais, da Cúpula de Líderes e dos pavilhões nacionais.
Realizada pela primeira vez na Amazônia - bioma com a maior biodiversidade do planeta e um regulador do clima global -, a Conferência tem o desafio de recolocar o tema das mudanças climáticas no centro das prioridades internacionais.
*Com informações do STF
Leia mais:
“Dia da Justiça, do Clima e dos Direitos Humanos” marca programação da COP30
Mudanças climáticas: Anamatra presente à COP30
Anamatra presente à abertura do evento “Participação Social na Agenda de Ação COP30”
Mudanças climáticas: Anamatra acompanha abertura de seminário promovido pelo Getrin Nacional
