Encontro foi conduzido pelo presidente Valter Pugliesi

A Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) realizou, nesta terça-feira (24/2), a primeira reunião ordinária da Diretoria e do Conselho Fiscal em 2026, marcando o início do ciclo de debates e deliberações da gestão para o ano.

O encontro foi conduzido pelo presidente da entidade, Valter Pugliesi, na sede da Anamatra, em Brasília (DF), com participações telepresenciais. A reunião contou com a presença de magistradas e magistrados integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal, que definiram prioridades e alinharam a atuação institucional da Associação para 2026.

Na pauta, estiveram temas centrais para a Magistratura, com foco na valorização da carreira e na defesa das prerrogativas das magistradas e dos magistrados do Trabalho — tanto da ativa quanto aposentados —, além da interlocução com órgãos do Poder Judiciário e instâncias de controle.

Foram debatidas questões estratégicas relacionadas ao cenário jurídico-institucional, incluindo o acompanhamento de agendas legislativas, judiciais e de políticas públicas relevantes para a Justiça do Trabalho e para o sistema de garantias constitucionais, com especial atenção à defesa da competência da Justiça do Trabalho.

Entre os assuntos discutidos estiveram a estrutura remuneratória da Magistratura; a regulamentação da residência fora da comarca; a competência da Justiça do Trabalho (Tema 1389); a contribuição previdenciária de aposentados; o pagamento de parcelas de substituição em licenças-maternidade, paternidade e adoção; a análise de pedidos de assistência a associados; e a ampliação da estrutura da Justiça do Trabalho, entre outros pontos.

Capacitação e eventos
Na temática de formação de magistradas e magistrados, a Diretoria deliberou pela realização de capacitação em Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade, como primeira ação decorrente do convênio firmado com a Corte Interamericana de Direitos Humanos, contemplando igualmente o diálogo com as normas da OIT. Debateu-se, também, a possibilidade de convênios com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e com a Unesco/Universidade de Oxford.

O planejamento de eventos institucionais igualmente integrou a pauta, com destaque para o 22º Conamat, que está com inscrições abertas, e para o 7º Encontro da Comissão Anamatra Mulheres e Lideranças Femininas, que ocorrerá no dia 20 de março, na sede da Anamatra, e contará com a presença da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.

A ata da reunião será disponibilizada no Espaço do Associado, no menu Secretaria-Geral do site institucional.

Confira as fotos da reunião no Flickr da Anamatra.