Diretora Roberta Santos participou, pela primeira vez, como representante da entidade
A Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) participou, nesta sexta-feira (27/3), da 1ª Reunião de 2026 do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), realizada no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação, pela primeira vez como representante da entidade, da diretora de Cidadania e Direitos Humanos, Roberta Santos.
Durante o encontro telepresencial, foram debatidas iniciativas relacionadas ao aprimoramento da atuação do Poder Judiciário na proteção de crianças e adolescentes. Entre os temas em pauta, destacaram-se a proposta de Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Infância e Adolescência e o desenvolvimento de instrumento para monitoramento da realização de depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Também foram discutidas a elaboração de ato normativo conjunto para disciplinar a produção antecipada de prova por meio do depoimento especial e a proposta de recomendação sobre a cooperação judiciária para implementação desse procedimento no âmbito da Justiça do Trabalho.
Outro ponto abordado foi a iniciativa relacionada ao ECA Digital, com foco na criação de soluções nacionais para consulta a autorizações judiciais previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Sobre o Foninj
Instituído pelo CNJ em 28 de junho de 2016, o Foninj tem a atribuição de propor medidas de coordenação, elaboração e execução de políticas públicas no âmbito do Poder Judiciário para aprimoramento da prestação dos serviços do Judiciário na área da infância e juventude. Saiba mais.
