Diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra acompanhou sabatina e votação, nesta quarta (29/4)

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29/4), as indicações da desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5/BA), Margareth Costa, para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e de representantes da Justiça do Trabalho para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para o CNJ, foram aprovados os nomes da ministra do TST Kátia Arruda, do desembargador Paulo Régis Botelho (TRT 7/CE) e da juíza Noemia Garcia Porto (TRT 10/DF e TO), ex-presidente da Anamatra. As sabatinas dos indicados foram realizadas no último dia 15 de abril, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, com a presença da Anamatra.

No caso do TST, Margareth Costa foi sabatinada também nesta quarta-feira (29/4) pela CCJ, tendo sua indicação aprovada pelo colegiado antes da deliberação em Plenário. Escolhida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a partir de lista tríplice exclusivamente composta por mulheres, a magistrada ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Aloysio Corrêa da Veiga. O diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra, Leonardo Jorge, acompanhou a sabatina e a votação em Plenário.

Em sua manifestação durante a sabatina, Margareth Rodrigues Costa ressaltou o simbolismo de sua nomeação e a importância da representatividade feminina na Magistratura. “Não chego sozinha”, afirmou, ao destacar que sua indicação também representa outras mulheres na carreira.

Com mais de 35 anos de atuação, a magistrada destacou a experiência acumulada nas diferentes instâncias da Justiça do Trabalho, incluindo sua atuação no TST, na Corregedoria-Geral e na formação de magistrados. Também reafirmou o compromisso com valores como ética, equilíbrio, responsabilidade institucional, efetividade da Justiça e interesse público.

Entre as autoridades presentes nesta quarta no Senado estiveram o presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, os ministros do TST Alexandre Agra Belmonte, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves e Cláudio Mascarenhas Brandão, além da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), desembargadora Ivana Mércia Magaldi.

A Anamatra saúda as aprovações e reafirma sua confiança na contribuição dos indicados para o fortalecimento da Justiça do Trabalho, da Magistratura e da efetividade dos direitos sociais.