Evento deliberativo da Anamatra segue até sábado (2/5)
Em boas-vindas aos mais de 300 participantes do 22º Congresso das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), em Brasília, o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 10ª Região (Amatra 10/DF e TO), Rossifran Trindade Souza, destacou, nesta quarta (29/4), o momento histórico em que o congresso promove o diálogo nacional sobre o presente e o futuro do mundo do trabalho e da Justiça Trabalhista.
Evento deliberativo da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), o 22º Conamat reúne magistradas e magistrados do Trabalho, pesquisadoras e pesquisadores, além de operadoras e operadores do Direito do Trabalho de todo o país. O objetivo é debater os desafios atuais enfrentados pela Justiça do Trabalho diante de transformações que impactam o mundo do trabalho e a atuação do Poder Judiciário.
Segundo Rossifran Trindade Souza, a realização do evento em Brasília é mais que uma coincidência geográfica. “Brasília, como centro político do país, é também o espaço simbólico onde se entrecruzam as grandes decisões institucionais, os debates estratégicos e as disputas de projetos que impactam diretamente o mundo do trabalho e a própria Justiça do Trabalho.”
O congresso abordará o tema “Justiça do Trabalho independente para um mundo em transição: Sustentabilidade, Inteligência Artificial, Trabalho Protegido e Garantias, Prerrogativas e Política Remuneratória da Magistratura”. “A discussão sobre sustentabilidade nos chama a refletir sobre o papel do trabalho digno em uma economia que precisa ser, ao mesmo tempo, produtiva e socialmente responsável”, afirmou o presidente da Amatra 10.
O magistrado também ressaltou a importância de atuação conjunta para a preservação das garantias, das prerrogativas e da política remuneratória da magistratura. “Não há magistratura forte sem garantias, nem independência judicial sem prerrogativas efetivas. E não há exercício pleno da jurisdição sem condições adequadas para o desempenho da função”, declarou.
Para a Magistratura do Trabalho, ele acrescentou ainda a existência de desafios trazidos pela própria percepção social sobre o papel do Judiciário Trabalhista e a expansão de modelos baseados em plataformas digitais. O assunto está em análise no âmbito do Tema 1389 do STF. “Não se quer aqui negar a inovação ou resistir às transformações tecnológicas, mas sim de afirmar que nenhuma inovação pode justificar a perda da centralidade da pessoa humana no trabalho”, acrescentou.
Também presente à solenidade de abertura, o gerente nacional da Caixa Econômica Federal, Weiquer Delcio Guedes Junior, reforçou a importância da Justiça do Trabalho como um pilar essencial para a efetivação de direitos e a promoção do trabalho decente. “A Caixa também reconhece seu papel na construção de soluções institucionais responsáveis, capazes de enfrentar com equilíbrio e legitimidade os novos desafios do mundo do trabalho”.
Sobre os debates previstos impulsionados pelo CONAMAT, Weiquer Delcio Guedes Junior afirmou que o tema dialoga diretamente com questões centrais para o Estado brasileiro, para as instituições públicas e sociedade, especialmente num contexto de transformações profundas sociais tecno e ambientais. “Este evento se consolidou como um espaço qualificado de reflexão democrática sobre os desafios contemporâneos sobre os desafios do mundo trabalho e da própria Justiça do Trabalho”.
Autoridades
Também compuseram a mesa de abertura do evento: o presidente da Anamatra, Valter Souza Pugliesi; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Augusto César Leite de Carvalho, representando o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; a procuradora-geral do Trabalho, Teresa Cristina Basteiro; o desembargador Grijalbo Coutinho, representando a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO); o secretário de Turismo do Distrito Federal, Bernardo Carvalho Antunes; o diretor do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil, Vinícius Pinheiro; a coordenadora da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) e presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Vanessa Ribeiro Mateus; a secretária-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roseline Rabelo Morais; e a presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Elise Correia.
Confira as fotos do 22º Conamat
Acompanhe o evento pelo Youtube - @tvanamatra
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