O colegiado deverá aprofundar discussões sobre o tema e auxiliar a Conatrae em decisões a respeito

A diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Roberta Santos, participou, nesta quarta (12/8), de reunião da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), realizada no formato telepresencial.

O grande destaque da reunião foi a formação dos grupos de trabalho no âmbito da Conatrae, a fim de otimizar as atividades da Comissão, com base no novo regimento interno. A Anamatra foi designada para o Grupo de Trabalho II, para acompanhamento do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, no eixo de repressão, reparação e responsabilização.

O GT I tratará do eixo ‘Prevenção e Assistência’. Já o GT III abordará o ‘Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo’. Os GTs devem aprofundar discussões e elaborar pesquisas e propostas sobre seus temas, além de auxiliar o cumprimento de decisões da Conatrae.

Também compuseram a pauta a atualização de casos específicos, além de relações sobre recentes operações de fiscalização no Brasil, com debate acerca da qualidade da comunicação após essas operações, especialmente nos casos de fiscalização de trabalho escravo em âmbito doméstico.