Dirigentes da Anamatra participaram do evento sobre Protocolos de Gênero no Sistema de Justiça e Segurança Pública

A Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) participou, nesta quinta (20/8), do Seminário Nacional Políticas de Gênero no Sistema de Justiça, realizado no Superior Tribunal Militar (STM). Pela Anamatra, participaram a diretoras de Cidadania e Direitos Humanos, Roberta Santos, de Formação e Cultura, Patrícia Maeda, e de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, Patrícia Sant'Anna.

Promovido pelo STM, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação Brasileira das Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ), o evento reuniu representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensorias Públicas, advocacia, segurança pública, universidades e entidades da sociedade civil para discutir estratégias voltadas ao fortalecimento dos protocolos de gênero nas instituições brasileiras.

Entre os participantes da Justiça do Trabalho estiveram as ministras Kátia Arruda e Morgana Richa, e o desembargador Guilherme Feliciano, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas e região).

A programação foi marcada por debates em torno de datas importantes relacionadas à promoção dos direitos das mulheres, como os 20 anos da Lei Maria da Penha, os cinco anos do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, instituído pelo CNJ, e os cinco anos da Lei Mariana Ferrer, voltada à proteção contra a revitimização e ao enfrentamento da violência institucional de gênero.

Também foi lançado o Portal dos Protocolos de Julgamento e Instrução com Perspectiva de Gênero e suas Interseccionalidades. A ferramenta reúne protocolos voltados à atuação do Sistema de Justiça sob a perspectiva de gênero.

O encontro contou ainda com a instalação do Banco Vermelho na sede do Superior Tribunal Militar, em adesão à Campanha Global de Combate ao Feminicídio. A iniciativa busca ampliar a conscientização sobre a violência contra as mulheres e reforçar a importância da prevenção e do enfrentamento ao feminicídio.

Clique e assista à integra do seminário: