Entidade apresentou ao senador Omar Aziz contribuições da Associação e da ANPT à PEC 221/2019

A Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) participou, nesta terça (1º/9), de audiência com o senador Omar Aziz (PSD-AM), relator, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 221/2019, que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6x1.

A proposta é o primeiro item da pauta da CCJ do Senado nesta quarta (2/9). O relatório apresentado pelo senador Omar Aziz é favorável à matéria. O texto prevê a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e a garantia de dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial.

Segundo o relator, a proposta tem impacto direto na vida dos trabalhadores e de suas famílias. “A PEC é muito mais empatia e acolhimento do que qualquer coisa”, afirmou o senador Omar Aziz durante a audiência.

Na audiência, a Anamatra apresentou ao senador contribuições da Anamatra e da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT) à proposta, considerando, especialmente, os benefícios que a redução da jornada semanal pode trazer para a saúde e a segurança dos trabalhadores. "A redução da jornada é uma medida importante para a melhoria das condições de trabalho e para a proteção da saúde do trabalhador”, analisa o presidente da Anamatra, Valter Souza Pugliesi.

Participaram da reunião o presidente da Anamatra, o diretor de Assuntos Legislativos, Leonardo Jorge, a diretora de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, Patrícia Sant’Anna. Pela ANPT, estiveram presentes a presidente, Adriana Augusta de Moura Souza, e o diretor Legislativo, Alessandro Santos de Miranda.