Associação reafirma compromisso com o Estado Democrático de Direito, a Constituição Federal, a defesa da institucionalidade e a independência dos Poderes

NOTA PÚBLICA

A ANAMATRA – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS MAGISTRADAS E DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO, entidade da sociedade civil que congrega e representa cerca de 3.500 magistradas e magistrados do Trabalho de todo o Brasil, com 50 anos de história e na qualidade de entidade representativa da Magistratura do Trabalho, vem a público manifestar preocupação em razão da crise institucional vivenciada pelo Supremo Tribunal Federal atualmente.

Nesse contexto, é necessário reafirmar o compromisso histórico da Anamatra com o Estado Democrático de Direito, a Constituição Federal, a defesa da institucionalidade e a independência dos Poderes da República.

O momento exige equilíbrio, respeito às instituições e disposição para o diálogo. Divergências e controvérsias fazem parte da vida democrática e devem ser enfrentadas observando os princípios constitucionais e as garantias fundamentais.

O Supremo Tribunal Federal desempenha papel fundamental na defesa e preservação do Estado Democrático de Direito e na salvaguarda da ordem constitucional, consolidando-se como instituição essencial à estabilidade e ao pleno funcionamento da República.

É fundamental que críticas a decisões e procedimentos institucionais sejam formuladas de maneira legítima, responsável e respeitosa, sem iniciativas que possam comprometer a legitimidade e a estabilidade das instituições republicanas.

A Anamatra reafirma sua confiança na solidez, independência e maturidade das instituições brasileiras e expressa a convicção de que o Supremo Tribunal Federal, sob a condução de sua Presidência, superará este difícil momento por meio do diálogo, da responsabilidade institucional, da observância da legalidade constitucional e do compromisso permanente com o Estado Democrático de Direito.

Brasília, DF, 09 de setembro de 2026


VALTER SOUZA PUGLIESI
Presidente da ANAMATRA