Evento reúne representantes de instituições do sistema de Justiça de países integrantes da OEA, em João Pessoa (PB)
O vice-presidente da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Marco Aurélio Marsiglia Treviso, participa, nesta sexta (25/9), do VI Fórum Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro, realizado no auditório do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa (PB).
Em sua sexta edição, o Fórum reúne, até sábado (26/9), representantes de mais de 20 instituições parceiras e dos 35 países integrantes da Organização dos Estados Americanos (OEA). A programação inclui a apresentação de experiências, práticas inovadoras e soluções institucionais relacionadas à prestação jurisdicional e às instituições de Justiça.
Promovido pela OEA, com apoio do MPPB e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o evento conta com a participação de representantes da Magistratura, do Ministério Público e de outras instituições do sistema de Justiça.
Na sexta, Marco Aurélio Treviso participou do painel "Consolidação do Estado de Direito por meio da independência funcional dos magistrados e membros do MP", juntamente com dirigentes de entidades como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT). O painel foi moderado pelo presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Karel Ozon.
Em sua participação, o vice-presidente abordou, como exemplo de boa prática no sistema de Justiça Brasileiro, a parceria firmada entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a capacitação de juízas e juízes do Trabalho para atuar em processos que discutam o assédio eleitoral no ambiente de trabalho. A iniciativa busca assegurar que trabalhadoras e trabalhadores possam exercer o direito ao voto de forma livre, como instrumento de cidadania e democracia. O tema integra a atuação da Anamatra, que também desenvolve iniciativas de orientação e conscientização sobre o assunto, a exemplo da cartilha “Combata o assédio eleitoral: valorize o seu voto livre e secreto”, elaborada em parceria com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
