Norma visa a dar unidade à atuação do CNJ em todo o ciclo da infância e da adolescência

A diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Roberta Santos, participou, nesta quarta (30/9), de reunião do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj).

A reunião foi conduzida pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e supervisor da Política Judiciária para a Primeira Infância do órgão, Fábio Esteves, e teve como tema central a apreciação da Política Judiciária Nacional da Infância e Juventude, que visa a dar unidade à atuação do CNJ em todo o ciclo da infância e da adolescência.

A Política está organizada em 6 eixos, a saber: primeira infância; convivência familiar e comunitária; proteção contra as violências; direitos e proteção no ambiente digital; acesso à justiça e cidadania; e governança e capacidades institucionais.

Os participantes do Foninj apresentaram sugestões de aprimoramento ao normativo. A diretora Roberta Santos destacou a importância de que a Política Nacional em construção estivesse articulada com a Política Nacional de Trabalho Decente do Poder Judiciário, recentemente instituída pelo CNJ. "A norma traz oportunidade para o Conselho destacar a importância da atuação interinstitucional no combate ao trabalho infantil e às violências contra crianças e jovens".

Após o levantamento de manifestações por parte do Foninj, a minuta seguirá para outras instâncias do CNJ.