Marco Aurélio Treviso destaca papel da Justiça do Trabalho na preservação da democracia
O vice-presidente da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Marco Aurélio Treviso, assina o artigo “O assédio eleitoral e a importância da Justiça do Trabalho”, publicado na edição de outubro da Revista Justiça & Cidadania.
No texto, Treviso aborda a competência da Justiça do Trabalho para julgar casos de assédio eleitoral ocorridos no ambiente de trabalho.
“O assédio eleitoral ataca o pilar da democracia brasileira, pois atinge diretamente o direito ao voto livre e consciente. Quando ocorre no ambiente de trabalho, cabe à Justiça do Trabalho apreciar e julgar a prática, que viola o ordenamento jurídico brasileiro”, alerta o magistrado.
