Evento no TRT 4(RS) debate trabalho decente e direitos de grupos vulnerabilizados
O presidente da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Valter Souza Pugliesi, integrou, nessa quarta (4/11), a mesa de abertura do 2º Encontro Nacional de Programas Institucionais da Justiça do Trabalho, que acontece em Porto Alegre (RS), até esta sexta.
A mesa foi presidida pelo coordenador-geral do Programa Trabalho Seguro do TST, ministro Alexandre Agra Belmonte, e reuniu autoridades da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da advocacia, além da presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra 4/RS), Eliane Covolo Megarejo.
Também participam do evento dois ex-presidentes da Anamatra: o juiz Luiz Antonio Colussi, atual diretor do Foro Trabalhista de Porto Alegre (RS) e o desembargador Guilherme Feliciano, que participou do painel "Sociedade do Cansaço: Sanidade Mental e Segurança Física de Grupos Vulneráveis". O juiz Márcio Amaral, diretor de Informática daA Anamatra também integra o Encontro.
Promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio da Coordenação Nacional de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e a Escola Judicial do TRT-4, o encontro tem como tema “Trabalho Decente e Grupos Vulnerabilizados: uma perspectiva interseccional sobre o trabalho doméstico”. A Anamatra e a Amatra 4 (RS) são apoiadoras institucionais do evento, juntamente com a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos.
A programação reúne representantes dos quatro programas institucionais da Justiça do Trabalho: o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (PETI), o Programa Trabalho Seguro, o Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante (PETE) e o Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade.
Os debates abordam a proteção dos direitos das trabalhadoras domésticas, o combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo doméstico e o enfrentamento à discriminação, além de atividades voltadas à integração e ao planejamento das ações dos programas institucionais.
Confira a programação do Encontro - https://sites.google.com/trt4.jus.br/enpjt2026
