01/10/24

“Saúde é a melhor colheita”

Anamatra participa de reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin) do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho
30/09/24

Innovare: com presença da Anamatra, Comissão Julgadora do Prêmio escolhe os finalistas de 2024

Cerimônia de premiação ocorrerá em Brasília, no dia 11 de dezembro
30/09/24

Anamatra presente ao XXXIII Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia

Evento realizado pela Amatra5 (BA) abordou o tema central “O Direito do Trabalho Contemporâneo”

Remuneração e renda mínima

Dignidade do trabalhador e insuficiência econômica Luiz Alberto de Vargas e Ricardo Carvalho Fraga (*) Luiz Alberto de Vargas e Ricardo Carvalho Fraga (*)

1. A globalização e a passagem do Século.

A globalização econômica acelerada que caracteriza o final do século passado e o início do século XXI tornou a insegurança dos seres humanos e o desemprego as principais preocupações políticas da maioria dos países. Tal diagnóstico é da Organização Internacional do Trabalho que, reconhecendo a ineficácia dos mercados para solucionar o problema, exorta os governos a assumir suas responsabilidades, especialmente em relação à proteção social e o diálogo social.

De fato, conforme dados da própria OIT, o aumento da pobreza e da desigualdade no mundo assumem contornos alarmantes, ameaçando a própria coesão da sociedade. [1]. Metade dos 2,8 bilhões de trabalhadores no mundo vive com uma remuneração de menos de US$ 2 por dia (menos de R$ 6 por dia), sendo que 18% (550 milhões) vivem com menos de US$ 1 por dia.[2] São escassas as chances de melhoria para esse enorme contingente de trabalhadores presos a atividades mal remuneradas, de baixa produtividade e que exigem pouca instrução e quase nenhuma formação profissional.

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(*) Juízes do Trabalho do TRT da 4ª região


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Dr. Marco Aurélio Marsiglia Treviso
Diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra