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“Saúde é a melhor colheita”

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A alienação antecipada de bens: um olhar contemporâneo

Por Ben-Hur Silveira Claus, Cláudio Antonio Barbosa e Cristina Bastiani de Araújo (*)
Por Ben-Hur Silveira Claus, Cláudio Antonio Cassou Barbosa e Cristina Bastiani de Araújo (*)
 
 
A morosidade é a principal crítica dirigida ao Poder Judiciário.  Trata-se de uma crítica procedente – os processos judiciais demoram demais, regra geral. O diagnóstico da morosidade parte da insuficiência da estrutura humana e material em face da crescente demanda de massa por jurisdição, passa pela necessidade de simplificação do sistema procedimental, com a redução de recursos, e avança para a concepção de mecanismos de coerção jurídica aptos a gerar o rápido cumprimento das decisões judiciais.  Nesta reflexão, é inevitável voltar o olhar para a experiência dos países do sistema da commom law no que respeita à eficácia lá alcançada no cumprimento das decisões judiciais.  
 
 
 
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(*) Magistrados do Trabalho na 4ª Região
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Encarregado para fins de LGPD
Dr. Marco Aurélio Marsiglia Treviso
Diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra
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