Assunto foi um dos temas de reunião nesta quinta (24/4)

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) realizou, nesta quinta (24/4), reunião ordinária do Conselho de Representantes. O encontro, sob a condução da presidente da Associação, Luciana Conforti, ocorreu de forma híbrida, com presença de dirigentes na sede da entidade e também participações telepresenciais.

A Mobilização Nacional em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho em curso, em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho (ANPT) e a Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (Abrat), foi um dos destaques da reunião. 

A presidente Luciana Conforti ressaltou a importância da integração das Amatras à Mobilização, em especial com a realização de atos públicos regionais no dia 7 de maio. Nessa data, será realizado em Brasília, em horário e local a serem confirmados, ato com a presença de dirigentes das três Associações.

Também marcou a reunião a aprovação das contas da Anamatra da gestão 2023/2025, após a apresentação do balanço pela Diretoria Financeira e do parecer do Conselho Fiscal relativo ao biênio.

Segundo os documentos, houve superavit, com receitas superiores às despesas, face às medidas tomadas na gestão para a reformulação do sistema de gastos, arrecadação e investimentos, medidas administrativas, reconfiguração patrimonial e novos formatos para eventos. Foi ressaltada a contribuição da Comissão de Finanças, do Conselho Fiscal e o apoio do Conselho de Representantes para o sucesso no equilíbrio das contas da Associação e o entendimento de que a atual gestão deixa um importante legado para as próximas.

Também foi informada a aprovação, pela Diretoria, da contratação do escritório Mauro Menezes & Advogado para a construção de parecer jurídico sobre a temática da paridade entre magistradas(os) da ativa e aposentadas(os), uma das pautas prioritárias da atual gestão. O documento será apresentado pelo escritório até a próxima reunião da Diretoria, no dia 20 de maio.

Também compuseram a pauta assuntos como a acumulação de funções administrativas e processuais extraordinárias no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; projetos de equalização da distribuição de processos nos TRTs; regulamentação do auxílio-saúde; ATS retroativo; eleições; aprovação do regulamento dos Jogos Nacionais da Anamatra; atualizações dos materiais didáticos do Programa Trabalho Justiça e Cidadania (TJC); elaboração da "Cartilha Anamatra Mulheres: combate à violência doméstica", o andamento da pesquisa “Condições de Trabalho da Magistratura Trabalhista”; divulgação dos cursos da Enamatra; aprimoramentos na Mútua; entre outros temas.

O detalhamento das deliberações da reunião será divulgado na ata a ser disponibilizada no Espaço do Associado, no menu Secretaria-geral.

Confira o álbum de fotos da reunião.