Atualização sobre política remuneratória marca reunião do Conselho de Representantes

Fotos: Anamatra

Também foi realizada reunião da Comissão de Aposentados e dos diretores de Aposentados das Amatras

 A estrutura remuneratória da magistratura foi o tema central da reunião do Conselho de Representantes da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), realizada nesta quarta (29/4), em Brasília (DF).

Durante a reunião, conduzida pelo presidente Valter Pugliesi, foram atualizadas informações sobre a atuação da Anamatra quanto ao estabelecimento das rubricas funcionais da magistratura que foram diretamente impactadas por recente decisão do STF, a qual trata da incidência do teto remuneratório constitucional no serviço público, bem como define as verbas indenizatórias passíveis de pagamento.

Pugliesi detalhou a atuação estratégica da Associação, que tem levado o seu posicionamento aos órgãos competentes, a fim de demonstrar a necessidade de valorização e da adequada remuneração dos membros da magistratura e do MP. Esse trabalho intensificou-se ainda mais com a edição da Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 14/2026, que padroniza parcelas indenizatórias e auxílios no âmbito das referidas carreiras, como previa a decisão do STF. Para a Anamatra, é importante que se regulamente o pagamento do auxílio saúde suplementar e a política de incentivo à lotação e permanência em comarcas definidas como de difícil provimento.

22º Conamat e informes
A reunião aconteceu no hotel Royal Tulip, que sedia, a partir desta quarta, o 22º Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat). A diretoria de Eventos e Convênios passou informações logísticas e detalhes da programação do evento, que seguirá até 02 de maio, abordando o tema “Justiça do Trabalho independente para um mundo em transição: sustentabilidade, inteligência artificial e trabalho protegido”. Clique aqui e saiba mais.

Também compuseram a pauta a análise de pedido de assistência jurídica a associado, além de informes relativos à diretoria de de Informática.

Aposentados
Simultaneamente, foi realizada reunião da Comissão de Aposentados da Anamatra juntamente com diretores de aposentados das Amatras (Associações Regionais). Na oportunidade, o vice-presidente da Anamatra, Marco Treviso, fez uma atualização quanto à atuação da entidade nos temas de maior interesse dos aposentados e aposentadas, especialmente no que tange à política remuneratória. A reunião foi conduzida pela diretora de Aposentados, Maria Aparecida Norce.

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Dr. Marco Aurélio Marsiglia Treviso
Vice-Presidente da Anamatra