Aposentados: grupo de trabalho do CNJ avança em proposta de alteração da Resolução 526/2023

Anamatra

Anamatra participa de reunião que debate minuta do ato normativo, com sugestões apresentadas pelos integrantes do grupo

O grupo de trabalho (GT) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que analisa o aperfeiçoamento da Resolução CNJ nº 526/2023, que estabelece diretrizes para a valorização da Magistratura aposentada e a preparação para a aposentadoria, reuniu-se, nesta quarta (2/9), para finalizar a proposta de alteração do ato normativo.

A reunião foi conduzida pelo coordenador do grupo, desembargador aposentado Antônio Loyola Vieira, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). A diretora de Aposentados da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Norce Furtado, representou a entidade.

Na reunião, foram debatidas as sugestões apresentadas pelos integrantes do grupo de trabalho. Nos próximos dias, o relatório discutido e aprovado será consolidado pelo GT e encaminhado ao presidente do Conselho, ministro Edson Fachin.

A Resolução CNJ nº 526/2023 busca promover uma transição saudável para um novo ciclo de vida das magistradas e dos magistrados em fase de pré-aposentadoria, além de reconhecer as experiências e os conhecimentos adquiridos ao longo da carreira.

Também participaram presencialmente da reunião o juiz auxiliar do CNJ Thiago Henrique Teles Lopes, vice-coordenador do grupo,, o coordenador do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, Maurício Cavallazzi Póvoas, a diretora executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, Flávia Gomes, e Flavia Meloni Moura Rosa, coordenadora de atendimento do Programa Novos Tempos, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), representando a desembargadora Maria de Lourdes Lopez Gil Cimino. 

Por meio de videoconferência, participaram dos debates os(as) magistrados(as) Antonia Dilce Rodrigues Feijão (TJCE), Pedro Cauby Pires de Araújo (TJSP), Tânia Marangoni (TRF 3) e Alcides Saldanha Lima (TRF 5)

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