Reunião contou com a participação do presidente Valter Pugliesi e do vice-presidente, Marco Treviso

A Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) realizou, nesta quarta (30/9), reunião da Comissão Nacional de Aposentados da Anamatra e dos Diretores das Amatras. Conduzido pela diretora de Aposentados, Maria Aparecida Norce, o encontro contou com a participação do presidente Valter Pugliesi, e do vice-presidente, Marco Treviso.

A reunião teve por objetivo a atualização e esclarecimento sobre a atuação da Anamatra em temas de interesse das magistradas e dos magistrados aposentadas(os), notadamente relacionados à política remuneratória e à valorização da categoria.

Os dirigentes da Associação trouxeram informações a respeito da composição da folha de pagamento nos próximos meses, bem como sobre a situação referente ao pagamento de passivos funcionais. Além disso, foram analisadas possíveis alterações em normativo que trata da estrutura remuneratória da Magistratura.

Já na seara legislativa, as(os) magistradas(os) também foram informados sobre o recente apensamento da PEC 06/2023 à PEC 555/2010. As propostas, que buscam reduzir a contribuição previdenciária de servidoras(es) públicas(os) aposentadas(os) e pensionistas, integram a pauta prioritária da Anamatra no Parlamento, assim como a PEC 10/2023, que prevê a instituição da parcela de Valorização por Tempo de Magistratura (VTM). A matéria está pronta para deliberação do Plenário do Senado Federal, aguardando o encerramento das sessões de discussão em primeiro turno.

Por fim, foram discutidos processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados à redução do percentual da contribuição previdenciária.

Valter Pugliesi e Marco Treviso se colocaram à disposição para prestar outros esclarecimentos e agradeceram pela colaboração da Comissão e das Amatras na atuação da entidade nacional.

Confira as fotos da reunião no Flickr da Anamatra.