Tema também será o destaque de encontro com o Conselho de Representantes, nesta quarta (27/9)
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) realizou, nessa terça (26/9), reunião da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. O encontro, conduzido pela presidente Luciana Conforti, foi realizado no formato híbrido.
Entre os assuntos de pauta estiveram as perspectivas em torno da posse do ministro Luis Roberto Barroso no que tange à valorização da Magistratura, incluindo a aprovação do ATS/VTM (PEC 10/2023) em conjunto com a proposta do extrateto (PL 2721/2021) e os critérios para o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de jurisdição (GECJ).
Ainda em relação ao tema, foram tratadas na reunião a atuação recente da Anamatra relativamente ao tema da política remuneratória, a exemplo das audiências recentes com o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), e com senadores.
Também foram assuntos da reunião a atuação da Anamatra em torno do ATS retroativo, acúmulo de pensões e aposentadorias, concurso nacional da Magistratura do Trabalho, condições especiais de trabalho para magistradas lactantes, equidade de gênero no Poder Judiciário, auxílio-saúde, abono de férias, notas técnicas sobre trabalho escravo e LGBTQIAP+, entre outros.
Relativamente à temática da competência da Justiça do Trabalho, a presidente Luciana Conforti relatou o andamento da organização do seminário “Jurisdição Constitucional e Competência Material da Justiça do Trabalho: 35 anos da Constituição de 88”, no próximo dia 5 de outubro, marcando o lançamento de pesquisa teórico-empírica feita pela Anamatra e pesquisadores da USP que analisa decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastaram a competência da Justiça do Trabalho para analisar a temática de reconhecimento de vínculo de emprego. Saiba mais aqui.
O detalhamento das deliberações da reunião será divulgado na ata a ser disponibilizada no Espaço do Associado, no seguinte link: https://www.anamatra.org.br/secretaria-geral/atas-da-diretoria
Confira as fotos da reunião: https://www.flickr.com/photos/anamatra/albums/72177720311476705
